As Reformas do Processo Civil
De 16 a 19 de agosto de 2011
Auditório da Faculdade de Direito da UFRGS
Programação
Dia 16 de agosto de 2011
18h30 Credenciamento
19h00 CONFERÊNCIA DE ABERTURA: TUTELA DE URGÊNCIA NO PROJETO DE CPC
Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (Porto Alegre/RS)
19h40 PROPOSTAS QUE DEVEM SER APRESENTADAS À CÂMARA DE DEPUTADOS
Dr. Athos Gusmão Carneiro (Porto Alegre/RS)
20h20 Intervalo
20h40 SISTEMA RECURSAL NO PROJETO DE CPC
Dr. Sergio Mattos (Porto Alegre/RS)
21h20 O PROJETO DO NOVO CPC E O COMBATE À MASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS
Dr. Guilherme Rizzo Amaral (Porto Alegre/RS)
22h00 Encerramento
Dia 17 de agosto de 2011
19h00 TUTELA DE URGÊNCIA E DA EVIDÊNCIA
Dr. José Roberto dos Santos Bedaque (São Paulo/SP)
19h40 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Dra. Elaine Harzheim Macedo (Porto Alegre/RS)
20h20 Intervalo
20h40 “ACESSO À JUSTIÇA”
Dr. José Tesheiner (Porto Alegre/RS)
21h20 A REFORMA DO PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO
Dr. Daniel Mitidiero (Porto Alegre/RS)
22h00 Encerramento
Dia 18 de agosto de 2011
19h00 PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Dr. Luiz Guilherme Marinoni (Curitiba/PR)
19h40 “ INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: PROPÓSITO E PROCEDIMENTO.”
Dr. Sérgio Gilberto Porto (Porto Alegre/RS)
20h20 Intervalo
20h40 “A TUTELA DE URGÊNCIA E O PROJETO DE CPC”
Dr. Sergio Cruz Arenhart (Porto Alegre/RS)
21h20 – O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO BRASILEIRO E O NOVO CÓDIGO: UMA ANÁLISE PONTUAL DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS LITÍGIOS REPETITIVOS E DA FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES
Dr. Hermes Zaneti Jr (Minas Gerais/ES)
22h00 Encerramento
Lançamento de Livros
Horário: a partir das 20h
Local: Sala dos professores da Faculdade de Direito da UFRGS
Livros:
Código de Processo Civil – Comentado Artigo por Artigo, 3. Ed. (Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero)
Prova, 2. Ed. (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart)
Colaboração no Processo Civil – Pressupostos Sociais, Lógicos e Éticos, 2. Ed. (Daniel Mitidiero)
Dia 19 de agosto de 2011
19h00 “ALGUNS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO PROJETO DE CPC”.
Dr. Adroaldo Furtado Fabrício (Porto Alegre/RS)
19h40 “VISÃO CRÍTICA DO PROJETO DO NOVO CPC”
Dr. Fredie Didier Jr (/Salvador/BA)
20h20 Intervalo
20h40 “ASPECTOS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL”
Dr. Danilo Knijinik (Porto Alegre/RS)
21h20 CONFERÊNCIA ENCERRAMENTO: AS REFORMAS ANUNCIADAS DO SISTEMA PORTUGUÊS DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Dra. Paula Costa e Silva (Lisboa/PT)
22h20 Encerramento
Coordenação:
Professor Titular Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Professor Adjunto Doutor Daniel Mitidiero
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