HERMES ZANETI JR.: novembro 2011

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Nova Decisão do STJ - Ampliação pela Corte Especial dos Limites Territoriais da Coisa Julgada

Segundo notícia veiculada hoje, 09/11/2011, no caderno Legislação, p. E 1 do jornal Valor o STJ voltou atrás em posição histórica quanto aos limites territoriais da coisa julgada nas ações coletivas. A Corte Especial decidiu em um recurso repetitivo que as decisões em ACP têm eficácia em todo território nacional e que poderão ser executadas pelos consumidores de qualquer Estado. A decisão foi tomada por maioria, Rel. Min. Luis Felipe Salomão. Confira a notícia no site do jornal.

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Mensagem de Abertura

Este Blog é dedicado a divulgação da Ciência do Direito Processual, em especial os Fundamentos Culturais do Direito Processual. O seu objetivo principal é dar acesso aos interessados aos materiais debatidos nas aulas, as novidades sobre a matéria, a agenda do Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr. e aos livros e artigos publicados pelo professor e alunos do grupo.

Os textos do Prof. Zaneti podem ser encontrados no site https://ufes.academia.edu/HermesZanetiJr.

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Mini-Biografia

Nascido aos 18/03/1973, no Moinhos de Vento, tradicional maternidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Hermes Zaneti Jr. desde cedo demonstrou interesse pela história e pela literatura.

Seu pai, Hermes Zaneti, filho de imigrantes italianos radicados na serra gaúcha (Veranópolis/RS), foi líder sindical do movimento dos professores e lutou durante a década de setenta pela abertura democrática do país, tendo exercido as funções públicas de presidente do CPRGS (Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), CBP (Confederação Brasileira de Professores) e dirigente da CMOP (Confederação Mundial dos Professores, representando a América Latina). Hermes Zaneti, pai, foi ainda Deputado Federal por dois mandatos (1982-1990). Destacando-se, como Deputado Federal Constituinte, ao presidir a Comissão de Educação do Congresso Constituinte e ao propor a moratória da dívida externa e a emenda do voto aos 16 anos. Nesta época foi considerado constituinte nota 10 pelo DIESE. Atualmente, após uma vasta experiência no ramo empresarial, especialmente ligada ao vinho e a Cooperativa Vinícola Aurora, exerce a advocacia junto aos tribunais superiores em Brasília/DF.

Sua mãe, Isabel Izilda Newton de Azevedo, mineira de Pirapora, assistente social por profissão, filha de um conhecido engenheiro civil (Newton Cardoso de Souza), trabalhou em diversos ramos da assistência social: hospitalar, empresarial, industrial, movimentos sociais e ong's, tendo grande paixão pela leitura, sempre exigiu dos filhos o trinômio livros, esporte e trabalho. Por essa razão, a casa que criou Hermes Zaneti Jr. era recheada de livros de todas as áreas: da literatura à psicologia, do direito à filosofia.

Hermes Zaneti Jr. sempre viveu em Porto Alegre, excetuado um pequeno período em que habitou no Rio de Janeiro, estudando sempre no mesmo colégio, a Escola do Pequeno Operário, ou, Colégio Salesiano São João Bosco, localizado no Bairro do IAPI, próximo a sua residência. Costumava gazear aulas - principalmente as de educação física - para ler na biblioteca da escola as obras dos prêmios nóbeis de literatura e outras de referência na literatura universal, incentivado pela bibliotecária daquela instituição, que fazia vista grossa ao horário impróprio. Concluiu o terceiro ano do segundo grau cursando ao mesmo tempo o curso UNIFICADO, pré-vestibular preparatório para a Faculdade de Medicina na Universidade Federal, mas nas vésperas da prova procurou o pai para dizer-lhe que havia mudado de ideia e queria cursar direito. O pai não cedeu, insistiu na medicina, sem argumentos, Zaneti Jr. acabou prestando, então, o vestibular de 1992 sem êxito na UFRGS. Mas, como não queria ficar um ano sem estudar, caso não fosse aprovado, às escondidas, fez o vestibular em universidades privadas nas quais foi aprovado com destaque no Curso de Direito (1º colocado na ULBRA/RS e 3º colocado na UNISINOS).

Cursou Direito na Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, tendo sido aluno de Darci Guimarães Ribeiro e Jaqueline Mielke, nas disciplinas de direito processual civil, quando teve o primeiro contato com a obra de Ovídio A. Batista da Silva.

A influência e o convívio com os contatos políticos do pai fizeram do jovem Zaneti Jr. um ativista do movimento estudantil na Universidade. Participu de vários Congressos Estudantis e conheceu, nesta época, os jovens Salo de Carvalho, Marcos Fabiano Gonçalves, entre outros, todos com perfil acadêmico e questionador, que já preparavam, no final do Curso, o ingresso nos programas de pós-graduação das Universidades Federais. Incentivado pel ambiente intelectual dos colegas, decidiu seguir o mesmo caminho.

Obteve sua graduação em Direito em 1997, com especialização em direito comercial.

Já na seleção de 1998 ingressou no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestrado, com orientação do Prof. Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Titular de Direito Processual Civil da UFRGS.

O ambiente acadêmico do mestrado foi fundamental na sua formação. Colegas de diversas nacionalidades faziam parte da sua turma, prefessores eméritos proferiam as aulas em estilo seminarial, no qual é o aluno que deve comprovar ter esgotado o tema. A avaliação era sempre rigorosa, sendo imprescindível a entrega de textos escritos ao final de cada disciplina, todos em formato de artigos científicos.

Concluiu o Mestrado em 2000, com prêmio do CNPQ pela entrega da dissertação no prazo, tendo publicado o texto pela editora Sergio Antonio Fabris, de Porto Alegre (ZANETI JR. Hermes. "Mandado de Segurança Coletivo: Aspectos Processuais Controversos". Porto Alegre: SAFe, 2001). Participaram da banca examinadora os ilustres professores Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (UFRGS - Orintador), José Rogério Cruz e Tucci (USP), José Maria Tesheiner (UFRGS e PUC/RS), Rui Portanova (UFRGS).

Em 2002 ingressou no Doutorado da mesma instituição, tendo concluído em 2005.

A defesa, que durou 5:30h, perante banca composta pelos ilustres professores Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (UFRGS - Orintador), Luiz Guilherme Marinoni (UFPR), Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS), José Maria Tesheiner (UFRGS e PUC/RS), Rui Portanova (UFRGS), atribuiu cinco notas dez ao candidato, obtendo assim a máxima distinção acadêmica, a aprovação com louvor, Summa cum Laude, maior grau conferido pela Universidade em teses de doutorado.

Publicou o texto revisado em versão mais enxuta pela editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro (ZANETI JR., Hermes. "Processo Constitucional: O Modelo Constitucional do Processo Civil Brasileiro". Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007).

Tem outros trabalhos publicados, entre livros, capítulos de livros e artigos jurídicos, no Brasil e no exterior. Especial destaque, inclusive afetivo, deve ser dado aos trabalhos escritos em co-autoria com os amigos Daniel Mitidiero e Fredie Didier Jr.

Atualmente exerce o cargo de Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo, após aprovação por concurso em 2006, sendo ligado a diveros institutos jurídicos de estudos de processo (IBDP e IIDP) e do Ministério Público (IAP, ABRAMPA, MPCON).

Leciona Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo, tendo destaque sua atuação como membro do corpo permanente do Mestrado em Direito Processual. Preside o grupo de estudos "Processo Coletivo: Modelo Brasileiro", na mesma Universidade.

Seu objetivo máximo é trabalhar para que o direito processual seja uma ferramenta de garantia dos direitos fundamentais individuais e coletivos assegurados pela nossa Constituição. Formando uma sociedade brasileira nova, mais livre, justa e democrática.

PARTICIPAÇÃO EM OBRAS COLETIVAS

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais: comentários à Lei no. 11.382, de 6 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. A Nova Execução: Comentários à Lei no. 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Eficácia e Coisa Julgada. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004.